Não é novidade que o casamento é o grande sonho de muitos casais. Mas aqui no Brasil, até pouco tempo atrás, o direito de se casar com a pessoa amada era restrito apenas a casais heterossexuais. Faz apenas 5 anos que entrou em vigor a regulamentação do casamento homoafetivo.
Para te ajudar com possíveis dúvidas, trouxemos respostas para os questionamentos mais comuns.
O que diz a lei?
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 175, decretando aos casais homoafetivos o direito de realizarem o casamento civil. Desde que a regulamentação entrou em vigor, tabeliães e juízes ficaram proibidos de negar registros de união de pessoas do mesmo sexo.
Segundo o CNJ, caso algum cartório não aplique as regras da Resolução 175, o casal pode abrir processo contra a autoridade que se nega a celebrar a cerimônia ou de converter a união estável homoafetiva para casamento.
Procedimento no cartório
A oficialização do casamento homoafetivo é exatamente igual ao casamento heterossexual. Os documentos solicitados, prazos do cartório e os valores para casar são os mesmos. Também é mantido o direito de escolher o regime de bens, de adotar filhos e de adotar um sobrenome do cônjuge.
Documentos
Para dar entrada no casamento civil, atente-se aos documentos exigidos:
Prazo e valores
É prudente que os noivos ou as noivas compareçam ao cartório para dar entrada no processo de habilitação para o casamento civil pelo menos 30 dias antes da data desejada. O prazo máximo de antecedência é de 60 dias.
Os valores podem variar, e muito, conforme cada cidade. Para facilitar, o site Casamento Civil disponibiliza uma ferramenta de pesquisa que mostra o valor de cada serviço envolvido nesta etapa do cartório. Para conferir, basta selecionar a sua cidade e o estado.
O look
Organizar todos os detalhes da cerimônia é uma grande missão mas, sem dúvida, a escolha do look é um dos maiores desafios. Afinal, não é uma tarefa fácil encontrar o traje perfeito para o dia mais importante da sua vida.
Não existe uma regra ou uma etiqueta que aponte o look certo para o casamento. O traje perfeito para o seu casamento é aquele que retrata a sua personalidade e que você se sinta bem.
Kami Olavarria via Green Wedding Shoes
D.Lillian Photography via Green Wedding Shoes
Se passou pela sua cabeça a ideia de vocês usarem trajes iguais no dia do casamento, saiba que esta proposta é completamente aceitável. Inclusive, o resultado é lindo.
Kevin Chin via Style Me Pretty
A troca das alianças
A troca das alianças é o momento mais aguardado da cerimônia de casamento. Segundo a tradição, no dia do enlace, as noivas e os noivos usarão pequenas argolinhas, geralmente douradas, no anelar esquerdo para simbolizar o novo estado civil. É no momento do “sim” que as alianças que estavam no anelar da mão direita durante todo o noivado passarão para o anelar da mão esquerda.
No caso de duas noivas, pode haver um detalhe a mais: o anel de noivado. Se você foi pedida em casamento com um anel de diamantes, muito provavelmente esta joia foi utilizada no anelar da mão esquerda durante todo o período do noivado. No dia do casamento, você poderá escolher se o anel vai permanecer no anelar esquerdo para ser utilizado juntamente com a aliança ou se a será transferido para a outra mão.
Terri-Lynn Warren via Style Me Pretty